O programa se baseia nas informações constantes na autodeclaração dos empreendedores, para negócios que não comprometam a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor
Lages possui mais de 6.300 microempreendedores individuais e dezenas de micro e pequenas empresas. Para manter e aumentar esses números, a prefeitura lançou nesta segunda-feira (26 de Fevereiro), o programa Lages Bem Mais Simples.
O evento que aconteceu no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) reuniu um grande número de contadores e servidores que atuam nos setores de fiscalização do município. “Todos nós somos sócios e fazemos parte de uma grande empresa chamada Lages. Queremos que ela prospere e por isso vamos fazer esse programa dar certo”, destacou Mario Hoeller, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
O objetivo principal do programa Lages Bem Simples é facilitar a abertura de uma empresa, no prazo de até cinco dias. Para obter o alvará provisório de funcionamento, o interessado deverá providenciar as declarações junto aos setores de fiscalização e vistoria, e encaminhar a documentação à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O alvará definitivo será concedido somente após 180 dias.
Durante o lançamento do programa, o 2º Tenente Thiago da Silva, chefe da seção de emissão alvarás do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, explicou os procedimentos para obtenção do atestado junto ao órgão. Segundo ele, “esse programa é um incentivo para as empresas de risco menor. O empreendedor vai declarar que possui os sistemas preventivos exigidos pela legislação e com base nessa autodeclaração vai obter o atestado de forma prévia. Já a vistoria do Corpo de Bombeiros será feita posteriormente, em até um ano”. A autodeclaração pode ser feita diretamente na sede dos bombeiros ou através do site www.cbm.sc.gov.br
